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TAXAS DO USCIS PARA GREEN CARD E CIDADANIAS DEVEM AUMENTAR


O Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) publicou um Aviso de Proposta de Regulamentação (NPRM) para ajustar certas taxas de solicitação de benefício de imigração e naturalização.


As novas taxas permitirão que o USCIS se recupere mais plenamente do altos custos operacionais e evite o acúmulo de atrasos de análises de pleitos futuros. Cerca de 96% do custeio da operação do USCIS é coberto pelas taxas de processamento pagas pelos peticionários; o restante é coberto pelo incentivo autorizado pelo congresso americano.


A regra de taxa proposta é o resultado de uma revisão abrangente de taxas no USCIS. Essa revisão determinou que as taxas atuais da agência, que permaneceram quase que inalteradas desde 2016, estão muito longe de recuperar o custo total das operações da agência.


O USCIS geralmente publica uma regra de taxas a cada dois anos e propõe essas mudanças para dar conta da expansão de programas humanitários, aumentos salariais exigidos pelo governo federal, requisitos adicionais de pessoal e outros investimentos essenciais.


Em 2020, o início da pandemia de COVID-19 levou a uma redução drástica na receita de novos peticionários, resultando em uma queda temporária na receita de 40%. A combinação de reservas de caixa esgotadas, congelamento temporário de contratações e desgaste da força de trabalho reduziu a capacidade da agência de julgar casos em tempo hábil, principalmente quando o número de casos recebidos volta aos níveis pré-pandêmicos. A crescente demanda por programas humanitários de baixa ou nenhuma renda aumentou esses desafios fiscais.


A regra proposta aumentaria algumas taxas, incluindo um aumento modesto na taxa para certos pedidos de naturalização, preservando a elegibilidade de isenção de taxa existente para populações de baixa renda e vulneráveis e acrescentando novas isenções de taxa para certos programas humanitários. Se finalizada, a regra proposta diminuiria ou aumentaria minimamente as taxas para mais de um milhão de peticionários de baixa renda a cada ano.


“Além de melhorar as operações de atendimento ao cliente e gerenciar a carga de trabalho recebida, o USCIS deve continuar a cumprir nossa crescente missão humanitária, defendendo a justiça, a integridade e o respeito por todos a quem servimos”, disse o diretor do USCIS, Ur M. Jaddou.


“Esta regra proposta permite que o USCIS recupere totalmente os custos operacionais pela primeira vez em seis anos e apoiará o esforço do governo para reconstruir o sistema legal de imigração”.


OPINIÃO XPLORE IMMIGRATION


“As novas regras tarifárias ainda não estão em vigor. Por isso, recomendamos que aqueles que desejam ou se encontram em condições de ingressarem com os pedidos de Green Card no USCIS; que façam o mais breve possível. É incerto até o momento as porcentagens de aumento nestas taxas. O congresso americano deve validar estes novos valores.” alerta Andreas Perdicaris - CEO da Xplore Immigration.

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